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Oliver Alexandre Reinis
Publicações
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)
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Artigos (17)
Notícias (10)
Oliver Alexandre Reinis
Artigo ·
há 6 anos
Big Data e acesso à informação - A legalidade do uso de Bots (Robôs)
RESUMO A internet apresenta, atualmente, um grande volume de informações disponibilizadas de maneira descentralizada na rede, sendo que serviços denominados Big Data nasceram para buscar, organizar...
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Oliver Alexandre Reinis
Artigo ·
há 6 anos
E-Residency - novas possibilidades para o empreendedor digital brasileiro
A Estônia, primeiro País do leste europeu a se tornar independente da então URSS, em 1991, vem se destacando no mercado digital, especialmente entre empresas voltadas para criptomoedas e...
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Oliver Alexandre Reinis
Artigo ·
há 6 anos
Eleições de 2018, crowdfunding e o futuro do financiamento de campanhas
As eleições de 2018 trazem uma novidade no campo de financiamento de campanha: a partir de agora será possível que candidatos obtenham doações de campanha via crowdfunding. Tal possibilidade veio a...
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Oliver Alexandre Reinis
Artigo ·
há 6 anos
Multas por Cancelamento de Pacotes Turísticos: Direito ou Abuso?
Como texto este mês de férias, busquei um tema que afeta a muitos nesta época do ano - o cancelamento de pacotes turísticos. Atualmente é comum que a grande maioria dos consumidores comprem pacotes...
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Oliver Alexandre Reinis
Artigo ·
há 6 anos
Reforma Trabalhista 2017 – Extinção de Ação ajuizada antes da reforma, sem resolução de mérito
RESUMO Trata este artigo do novel instituto da extinção do processo sem julgamento de mérito, criada pelo artigo 840 , parágrafo 3º , da CLT , especificamente no que tange à exigência de liquidação...
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Oliver Alexandre Reinis
Notícia ·
há 7 anos
Alteração no CDC obriga a higienização de utensílios
Foi publicada no DOU de 03/10/2017 a Lei n. 13.486/2017, que altera o art. 8º do Código de Defesa do Consumidor, inserindo no mesmo um Parágrafo 2º. Tal Parágrafo obriga todos os fornecedores de...
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Oliver Alexandre Reinis
Notícia ·
há 7 anos
Publicada ontem a Lei 13.432/2017, que regulamenta a profissão de detetive particular
Foi publicada ontem a Lei 13.432/2017, que regulamenta a profissão de detetive particular. Segue texto integral da norma: LEI Nº 13.432, DE 11 DE ABRIL DE 2017. Mensagem de veto Dispõe sobre o...
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Oliver Alexandre Reinis
Notícia ·
há 7 anos
TJRJ multa empresa de transporte público por lesão em coluna de passageira
A 2ª Câmara Civil do TJ majorou, de R$ 15 mil para R$ 30 mil, indenização por danos morais e materiais devida por empresa de transporte público em favor de uma passageira que sofreu lesão na coluna...
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Oliver Alexandre Reinis
Artigo ·
há 7 anos
Agências de Turismo e Planejamento Tributário
É comum ouvirmos falar de planejamento tributário de grande empresas e multinacionais. Normalmente vemos o planejamento tributário como algo que não é possível para a maioria das empresas...
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Oliver Alexandre Reinis
Artigo ·
há 7 anos
Reforma da Previdência em Infográfico
O governo encaminhou ao Congresso Nacional nesta semana a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/2016, que trata da reforma da Previdência no Brasil. O governo defende que as alterações são...
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